Ementa:
Este curso pretende oferecer aos alunos os conceitos e operacionalização da área de Departamento Pessoal. O aluno aprenderá a administrar um Departamento Pessoal, desde a admissão do funcionário até o término do contrato de trabalho, seguindo os procedimentos normativos que regem os contratos e aplicar aspectos comportamentais no processo.
Mercado de trabalho:
Os conhecimentos adquiridos com o curso se aplicam para pessoas que desejam trabalhar na administração dos funcionários de uma empresa, indústria e comércio em geral.
Carga horária: 36h (Obs.: Atividades em sala de aula contam 1 hora/aula, porém, somando com atividades de leitura do material didático, que o aluno pode praticar em sua casa, cada aula pode ultrapassar esse tempo.)
Aqui está um resumo das aulas sobre o Departamento Pessoal:
Aula 1 – Primeiros conceitos – Parte I
- O que é o Departamento Pessoal?
- Evolução do trabalho e normatizações trabalhistas
- Evolução do Trabalho no Brasil
- Órgãos fiscalizadores
- Sindicatos
- Regulamentações Trabalhistas
- Contrato de trabalho
Aula 2 – Primeiros conceitos – Parte II
- Contrato de prazo indeterminado e determinado
- Contrato de experiência e temporário
- Contrato de terceirização e de estágio
- Contrato com gratificação de função e menor aprendiz
- Home Office
Aula 3 – Contrato de trabalho – Parte I
- O que é o Contrato de trabalho?
- Contrato de prazo indeterminado e determinado
- Contrato de experiência e temporário
Aula 4 – Contrato de trabalho – Parte II
- Contrato de terceirização e de estágio
- Contrato com gratificação de função e menor aprendiz
- Home Office
Aula 5 – Conceitos ligados ao contrato de trabalho – Parte I
- Salário
- Marcação de ponto
- Jornada de trabalho
- Conceitos sobre jornada de trabalho
- Intervalos e Descanso Semanal Remunerado
Aula 6 – Conceitos ligados ao contrato de trabalho – Parte II
- Adicional Noturno e Faltas
- Horas extras
Aula 7 – Obrigações legais – Parte I
- CTPS e IRRF
- PIS e PASEP
- INSS
- FGTS
Aula 8 – Obrigações legais – Parte II
- SEFIP e DIRF
- RAIS, CAGED e E-Social
- Órgãos relacionados ao cumprimento das obrigações trabalhistas
Aula 9 – Segurança e saúde – Parte I
- Segurança no trabalho
- Surgimento das regras de segurança no trabalho
- Ambiente de Trabalho
Aula 10 – Segurança e saúde – Parte II
- Causas dos acidentes de trabalho
- Responsabilidades do empregador e do empregado
- Benefícios do trabalhador em casos de acidente de trabalho
- Insalubridade, Periculosidade e Higiene
Aula 11 – Segurança e saúde – Parte III
- Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e coletiva (EPC)
- Proteção contra incêndios
- Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
Aula 12 – Segurança e saúde – Parte IV
- Tipos de Atestados de Saúde Ocupacional
- Comunicação de Acidente do Trabalho
- Perfil Profissiográfico Previdenciário
- Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
Aula 13 – Rotinas de Admissão – Parte I
- UA42 – Integração de um funcionário
- Objetivo: Compreender como a integração inicia os processos do Departamento Pessoal relacionados a um funcionário.
- Observações: Animação (Vídeo) de 4 minutos.
- UA43 – Órgãos que fazem uso das informações de registro dos funcionários
- Objetivo: Compreender como as informações do funcionário são utilizadas por alguns órgãos.
- Observações: Animação (Vídeo) de 2 minutos, seguido de exercícios de reforço.
- UA44 – Processo de registro de um funcionário
- Objetivo: Entender como preencher a ficha de registro de um funcionário.
- Observações: Animação (Vídeo) de 2 minutos.
- UA45 – Processo de registro de um funcionário: PIS
- Objetivo: Compreender a importância do PIS no registro e como solicitar o número do PIS.
- Observações: Animação (Vídeo) de 2 minutos, seguido de exercícios.
Aula 14 – Rotinas de Admissão – Parte II
- UA46 – Preenchimento da CTPS
- Objetivo: Entender o preenchimento dos campos na Carteira de Trabalho ao registrar um funcionário.
- Observações: Animação (Vídeo) de 4 minutos.
- UA47 – Outras páginas da CTPS – Parte I
- Objetivo: Conhecer outros campos a serem preenchidos na CTPS durante a permanência do funcionário na empresa.
- Observações: Animação (Vídeo) de 3 minutos, seguido de exercícios.
- UA48 – Outras páginas da CTPS – Parte II
- Objetivo: Conhecer mais campos a serem preenchidos na CTPS.
- Observações: Animação (Vídeo) de 2 minutos, seguido de exercício.
- UA49 e 50 – Outros formulários a serem preenchidos na admissão do funcionário
- Objetivo: Conhecer declarações e procedimentos adicionais na admissão.
- Observações: Animação (Vídeo) de 3 minutos, seguido de exercícios.
- Carga horária total: 1 hora
Aula 15 – Motivos de Suspensão e Interrupção do Contrato
- UA51 – Interrupção de contrato
- Objetivo: Entender o conceito de interrupção de contrato e suas situações.
- Observações: Animação (Vídeo) de 2 minutos.
- UA52 – Outras situações em que ocorre a interrupção de contrato
- Objetivo: Conhecer mais situações de interrupção de contrato.
- Observações: Animação (Vídeo) de 2 minutos, seguido de exercício.
- UA53 – Suspensão de contrato
- Objetivo: Compreender o conceito de suspensão de contrato e suas situações.
- Observações: Animação (Vídeo) de 2 minutos.
- UA54 – Outras situações em que ocorre a suspensão de contrato
- Objetivo: Conhecer mais situações de suspensão de contrato.
- Observações: Animação (Vídeo) de 2 minutos, seguido de exercício.
- Principais cálculos da folha de pagamento – Parte I:
- Diversos tópicos, incluindo salários, comissões, horas extras, entre outros.
Essas aulas abordam diversos tópicos relacionados à suspensão e interrupção de contrato, bem como os principais cálculos da folha de pagamento. A seguir, uma breve síntese de cada aula:
Aula 15 e seguintes – Motivos de suspensão e interrupção do contrato:
– UA51 e UA52: Introdução à interrupção de contrato e situações específicas.
– UA53 e UA54: Conceitos e situações de suspensão de contrato.
– Aulas subsequentes exploram casos específicos, exercícios e avaliações.
Aula 16 a Aula 22 – Principais cálculos da folha de pagamento:
– Abordagem detalhada dos cálculos relacionados aos salários, com animações, exercícios e simulações.
– Inclui temas como comissões, horas extras, gratificações, adicionais de insalubridade e periculosidade, afastamentos, entre outros.
– Cada aula se dedica a um aspecto específico, com exercícios para reforçar conceitos e avaliações.
Aula 23 e seguintes – Outros descontos e contribuições:
– UA86 a UA91: Exploração de descontos relacionados ao INSS, Salário-família, IRRF, faltas injustificadas, contribuição sindical, pensão alimentícia, vale-transporte, e outros.
– Cada aula inclui animações, simulações, exercícios e avaliações.
As aulas fornecem uma visão abrangente sobre gestão de contratos e cálculos da folha de pagamento, facilitando a compreensão dos aspectos práticos desses temas.
Aula 25 – Férias – Parte I
Objetivos: Aprender sobre férias, períodos aquisitivo e concessivo.
Conteúdo: Aviso de férias, Reforma Trabalhista, casos de perda do direito às férias, faltas não justificadas e prazos de pagamento.
Carga Horária: 1 hora
Aula 26 – Férias – Parte II
Objetivos: Explorar férias coletivas, períodos proporcionais e abonos pecuniário e constitucional.
Conteúdo: Férias coletivas, cálculo de férias proporcionais, abonos pecuniário e constitucional.
Carga Horária: 1 hora
Aula 27 – Férias – Parte III
Objetivos: Calcular abonos pecuniário e constitucional, remuneração referente à data de concessão das férias e médias de horas que integram as férias.
Conteúdo: Cálculos práticos, médias de horas.
Carga Horária: 1 hora
Aula 28 – Férias – Parte IV
Objetivos: Calcular férias de comissionistas puros, mistos e exemplos práticos.
Conteúdo: Cálculos específicos para comissionistas.
Carga Horária: 1 hora
Aula 29 – Décimo Terceiro – Parte I
Objetivos: Entender o décimo terceiro e calcular exemplos práticos.
Conteúdo: Conceitos do décimo terceiro, prática de cálculos.
Carga Horária: 1 hora
Aula 30 – Décimo Terceiro – Parte II
Objetivos: Explorar outros valores que integram o décimo terceiro e realizar cálculos práticos.
Conteúdo: Cálculos envolvendo periculosidade.
Carga Horária: 1 hora
Aula 31 – Rescisão do Contrato de Trabalho – Parte I
Objetivos: Abordar o desligamento, tipos de rescisão e mudanças na reforma trabalhista.
Conteúdo: Desligamento, tipos de rescisão, como ocorre cada tipo.
Carga Horária: 1 hora
Aula 32 – Rescisão do Contrato de Trabalho – Parte II
Objetivos: Compreender o aviso prévio, preencher modelos e entender casos específicos.
Conteúdo: Aviso prévio, modelos de preenchimento, recontratação fraudulenta.
Carga Horária: 1 hora
Aula 33 – Rescisão do Contrato de Trabalho – Parte III
Objetivos: Calcular verbas rescisórias, conhecer documentos necessários e simular situações práticas.
Conteúdo: Cálculo de verbas rescisórias, documentos, simulações.
Carga Horária: 1 hora
Aula 34 – Rescisão do Contrato de Trabalho – Parte IV
Objetivos: Entender a movimentação do trabalhador no conectividade social, seguro-desemprego e outros detalhes.
Conteúdo: Conectividade Social, seguro-desemprego, acerto de verbas.
Carga Horária: 1 hora
Aula 35 – Anotações na CTPS – Parte I
Objetivos: Aprender sobre recibos de entrega e devolução da CTPS, anotações de contrato de experiência e alterações de função.
Conteúdo: Recibos, anotações de contrato e função.
Carga Horária: 1 hora
Aula 36 – Anotações na CTPS – Parte II
Objetivos: Continuar anotações na CTPS, abordando férias, baixa do contrato e outros detalhes.
Conteúdo: Anotações de férias, baixa do contrato, prática de preenchimento.
Carga Horária: 1 hora
